O que está em jogo no julgamento do STF sobre povos indígenas na pandemia

REUTERS/Adriano MachadoHomem do povo yanomami é atendido em Alto Alegre, Roraima; plenário do STF deve se debruçar sobre pauta acerca do papel do governo federal na proteção das terras indígenas na pandemia de coronavírus

Em sua decisão liminar, Barroso disse que a retirada dos invasores é"medida imperativa e imprescindível", mas que não poderia ser feita com uma canetada. O julgamento da ADPF foi iniciado na última segunda-feira , quando o Supremo Tribunal Federal retomou as atividades após o recesso do Judiciário. Na petição inicial, a Apib afirma ainda que o novo coronavírus parece ser mais letal para os indígenas do que para a população brasileira em geral. Até agora, a letalidade do vírus entre os povos indígenas é de 9,6%, ante 5,6% para a população brasileira em geral, segundo a entidade.Entidade recorre para remover invasores

"Os riscos à saúde dos povos indígenas decorrentes da presença e das atividades criminosas dos invasores são incomparavelmente superiores aos de uma operação para a retirada dessas pessoas.

"Mesmo com o ministro dizendo que não é o caso do Tribunal determinar à União que faça isso, entendemos que o STF pode dar pelo menos um prazo para que seja cumprida ", diz Eloy."Deixar sem um prazo fixo é o mesmo que não ter uma garantia de execução", pontua ele. A decisão de Barroso de reconhecer a legitimidade dos indígenas para apresentar a ação pode gerar jurisprudência para que outras entidades, como representantes de mulheres, defensores de direitos LGBT e etc também possam ir à Corte com ações semelhantes, caso seja referendada pelo plenário do STF.

"É uma garantia mas serve também para mostrar que os indígenas são apoiados pelas forças políticas, todos os partidos de oposição convidados aceitaram participar", afirma Sarmento.

Respondo: A vida dos povos indígenas é que está em jogo...

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