Victor Moriyama / ISALideranças dos povos yanomami e ye'kwana se reúnem em encontro que debateu a presença de garimpeiros no território, em 2019
Esta é a primeira vez que uma entidade indígena apresenta diretamente uma ADPF ao STF, com advogados próprios, indígenas. Esse tipo de ação serve para que a Justiça garanta direitos dos cidadãos quando preceito centrais da Constituição estão sendo desrespeitados. Caso Barroso aceite a legitimidade da Apib para entrar com uma ação do tipo no STF, a decisão pode gerar jurisprudência para que outras entidades, como representantes de mulheres, defensores de direitos LGBT e etc também possam ir à Corte com ações semelhantes.
"Durante toda a história do Brasil, os indígenas foram considerados como tutelados e incapazes para as práticas dos atos da vida civil. Somente com a Constituição de 1988 é que os povos indígenas tiveram autonomia reconhecida para estar em juízo defendendo seus direitos.
E não se trata apenas de um omissão, dizem os indígenas, mas toda uma política de governo que, na visão deles, desrespeita direitos fundamentais desses povos.Entidade diz que garimpeiros, outros invasores e até mesmo agentes do governo têm levado novo coronavírus a povos indígenas Uma das principais é a criação de barreiras sanitárias"para proteção das terras indígenas em que estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato."
"Nessa linha de incentivo às invasões, além de manifestações frequentes e odiosas do Presidente, deve ser também citada a edição, em plena pandemia, da Instrução Normativa nº 09 da Funai", diz a ação. Essa portaria da Funai impede a atuação do Estado na criação de restrições para propriedades em terras indígenas em processo de demarcação.
Governo Bolsonaro leva saúde a índios
É assustador o que está acontecendo neste país.
Parabéns aos meus parentes indígenas! 👏👊👍💪 Tá mais que na hora de se empoderarem e usar as instituições do Estado para fazer valer seus direitos! Conte comigo e toda minha solidariedade aos Povos Indígenas do Brasil! ❤
Realmente o jairbolsonaro NÃO SABE o papel de um presidente Governar para a minoria como faz o jairbolsonaro está MATANDO o Brasil e os brasileiros
BOLSONARO + RICARDO SALLES ESTÃO decididos a TIRAR ESSES 'POBRES' do caminho e colocaram um EXÉRCITO de CRIMINOSOS PARA DERRUBAR a FLORESTA AMAZÔNICA e INVASÃO das RESERVAS e ROUBAR o OURO (SERÁ SONEGADO) e AGORA com a PROTEÇÃO do vice MOURÃO. Que VERGONHA, MOURÃO!!!
Ué! Mas não era para deixar os indígenas em paz?
É um genocida mesmo.
Desafio10X10 E se a gente virar o jogo?
rosangela_bolze Que palhaçada é essa? O minsaude está fazendo testes em todos os povos indígenas. Olha aí DamaresAlves !!! Tem algum vagabundo esquerdista usando os povos indígenas para prejudicar o presidente!!!
Uma hilux resolve o problema deles bem rápidin.
forabolsonaroemouraourgente
- Narrativa sempre presente dos 'Agentes das Sombras' - Que almejam a TOMADA de território brasileiro...
Que situação o Brasil chegou, nas mãos desse desgoverno. 🤬bolsonarogenocidafascista
Estado... de acordo com o STF...
Temos um outro país dentro do Brasil.
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