A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, classificou a prática de barriga de aluguel como 'desumana' e está apoiando penalidades mais severas contra a prática, incluindo multas de até 1 milhão de dólares e penas de prisão de vários anos. A atitude vem em um momento em que o tema desperta intensos debates, tanto na Itália quanto em outras partes do mundo.
'Apoio o projeto de lei que a torna um crime universal,' ela acrescentou, mostrando alinhamento com as visões tradicionalistas da Igreja Católica, da qual o Papa Francisco recentemente criticou a prática, argumentando que ela 'viola' tanto a dignidade da criança quanto da mulher.
Itália
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Ministro do STF rejeita pedido da empresa X para transferir responsabilidade sobre determinações judiciaisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do X no Brasil para que a responsabilidade sobre determinações judiciais recaia sobre a empresa X internacional. Advogados da plataforma no Brasil tinham argumentado que representantes da empresa no Brasil não têm o poder de interferir nas decisões da plataforma. Por isso, não poderia garantir o cumprimento de decisões judiciais. Na decisão, Moraes entendeu que a empresa X no Brasil tem responsabilidade em relação às decisões judiciais e administrativas da plataforma no Brasil. O ministro ainda disse que o pedido se trata de “um abuso da personalidade jurídica”, já que com o pedido a empresa poderia “optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer consequência”
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