O Partido Liberal se prepara para apresentar, na próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição que visa acabar com o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A medida, liderada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante , poderá ter um impacto direto nos inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro que estão atualmente em andamento no Supremo Tribunal Federal .
A expectativa é que o texto seja protocolado na Câmara dos Deputados na terça-feira, 2 de abril. No entanto, essa data pode sofrer alterações caso não haja apoio suficiente por parte dos parlamentares. Para que a PEC seja apresentada, o PL precisará do apoio mínimo de 171 deputados, conforme as regras estabelecidas para esse tipo de proposta.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ex-dirigente independentista catalão será candidato nas eleições regionais de maioO independentista Carles Puigdemont anunciou, nesta quinta-feira (21), que será candidato nas eleições regionais da Catalunha, no nordeste da Espanha, de 12 de maio, próximas da provável data de aprovação da lei de anistia que permitiria seu eventual...
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licençaDecisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Lava-Jato: Denunciados questionam sentenças e se dizem perseguidosDez anos depois, os investigados na operação acumulam vitórias junto aos tribunais superiores
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Senado pode votar proposta que isenta de IPVA para veículos com mais de 20 anos nesta quartaPEC abrange todo território nacional, alterando o artigo 155 da Constituição
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
PEC das Drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário da Casa+ PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado nesta quarta
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
PEC das Drogas: Aliados de Lula veem ‘batalha inglória’ e preveem derrota no SenadoPEC das Drogas: Aliados de Lula veem ‘batalha inglória’ e preveem derrota no Senado
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »