Neymar processa a Prefeitura de Mangaratiba para tentar anular multas de R$ 16 mi por lago artificial

. Além das autuações, as reformas no imóvel do atleta seguem interditadas a pedido do Ministério Público municipal. UOL. A ação corre na Vara Única da comarca de Mangaratiba. As polêmicas tiveram início após as obras envolvendo a estrutura de um lago artificial serem interditadas pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente em junho passado.

Além da interdição, Neymar foi alvo de quatro multas ambientais, que totalizam R$ 16 milhões. São elas: Movimentação de terras sem autorização: R$ 5 milhõesNo processo movido pelo jogador contra a prefeitura, os advogados acusaram vícios ocorridos na qualificação dos autos de infração, apontando que Neymar agiu de boa-fé ao transformar um lago de concreto em piscina.

Os advogados afirmam, ainda, que não existem provas que confirmem o potencial poluidor da obra no lago artificial, nem a ocorrência de danos ambientais.

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Prefeitura de Volta Redonda reinaugura praça no Vale Verde | Volta RedondaLocal conta com espaço para crianças, quadra de esportes, mesas, bancos e vestiário
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

Prefeitura de Barra Mansa realiza vacina antirrábica nos bairros | Barra MansaAção é promovida pela Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

Prefeitura abre inscrições para capacitação de mulheres no mercado de trabalhoAção é uma parceria entre o município de Campos e o Porto do Açu e Brasil
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

Parceria entre prefeitura e INSS agiliza aposentadorias em Volta Redonda | Volta RedondaCerca de 60 pessoas já conquistaram o benefício após atendimento no posto avançado do órgão federal na Subprefeitura do Retiro
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

Prefeitura de Volta Redonda reforma campo de grama sintética no Eucaliptal | Volta RedondaRevitalizações estão em andamento e buscam proporcionar áreas de lazer adequadas para a prática esportiva de forma segura
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

'Precisamos aumentar a adesão', aponta Soranz sobre baixa procura pela vacina bivalente no Rio | Rio de JaneiroSegundo o Observatório Epidemiológico da Prefeitura, a taxa de positividade dos testes está em 11%
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »