“Estou assumindo a PNDD com a consciência dos grandes desafios que o cargo impõe. Ao mesmo tempo, confiante da necessidade dessa Procuradoria como mecanismo de fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil”, disse Vilar nesta terça. “A PNDD está sendo construída por um processo único de participação da sociedade civil.
As discussões do grupo de trabalho foram encerradas em 17 de março. Segundo a AGU, a minuta a detalhar a regulamentação da Procuradoria será submetida a consulta pública ainda nesta semana.resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas ” e “representar a União em demandas e procedimentos para defesa da integridade da ação pública e da preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais”.
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