O relatório também recomenda que juízes e procuradores se abstenham de qualquer atividade política que possa comprometer a sua independência ou por em perigo a de imparcialidade. Para tal, também cita que eles sejam reservados em relação à imprensa, o que envolve não comentar casos que estão a tratar.
“O essencial é alcançar um equilíbrio adequado entre os direitos de juízes e promotores e o interesse legítimo das autoridades nacionais em proteger a independência, a imparcialidade e a autoridade de suas instituições”, diz o documento, que acrescenta a importância dos magistrados na defesa da democracia e dos direitos humanos.
O q a ONU tem q se envolver com assuntos internos ? Façam o favor de deixarem de ser ridículos. A justiça não atua da mesma forma em todos os países.
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