Na guerra com Moro, Bolsonaro pode depor ou ficar em silêncio, diz PGR | Radar

Augusto Aras seguiu entendimento do STF e pediu que o presidente responda se deseja ser ouvido por escrito, se deseja falar em oitiva presencial ou exercer o direito ao silêncio Marcos Corrêa/PREm ofício de seis páginas enviado ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, estende a Bolsonaro o mesmo entendimento aplicado pelo ministro...

Aras pede que o presidente seja intimado a escolher a forma como pretende se portar no âmbito na fase final da investigação que deve ouvi-lo sobre as acusações de Sergio Moro. “Se prefere exercer o direito constitucional ao silêncio, se prefere encaminhar por escrito respostas a questões formuladas pelas partes ou pelo relator ou se prefere indicar data e local para oitiva por autoridade policial”, diz Aras no despacho.

Aras segue o entendimento de Barroso, segundo o qual o artigo 221 do Código Penal estabelece exceção ao princípio da oralidade nas oitivas de testemunhas, aos chefes dos poderes, garantindo que respondam por escrito a procedimentos. Como não há regra específica sobre o procedimento em caso de serem os chefes dos poderes investigados, o procurador-geral se guia pelo texto do Supremo.

“Quanto à oitiva do excelentíssimo senhor presidente da República, à falta de regulamentação específica – e observada a estatura da função –, estabeleço que se observe a regra prevista no artigo 221 do Código de Processo Penal referente à oitiva de autoridades pelo juiz, no processo judicial, na condição de testemunhas.

radaronline Esse Aras vale porra nenhuma

radaronline Será que ele consegue ficar calado durante interrogatório?

radaronline Vendo a noticia do COVID-19 no esgoto de Florianópolis e a foto dos asseclas de Jair Bolsonaro, onde foram parar os investimentos em Saneamento Básico em que os Politicos acham que não dá voto?..Será que Jair Bolsonaro, em 28 anos de Parlamentar, fez algum projeto nesse sentido ?

radaronline Alguém tem alguma duvida que ele ficará caladinho. Bom eu não tenho.

radaronline Aras sendo Aras. Sabe que a posição atual do STF não permite depoimento por escrito, mas usa uma decisão de 2017 pra tentar dar uma de agu e defender seu bandido de estimação pra q ele escolha se depõe por escrito, fala ou fica calado.

radaronline Ou vai via pombo

radaronline Vai por email fio Mal informados .

radaronline Cadelinha vai ficar caladinnnn

radaronline Criminoso sempre prefere o silêncio.

radaronline Como qualquer brasileiro, não é obrigado a produzir provas contra si. Revista Veja já teve melhores estagiários.

radaronline Pega fogo cabaré

radaronline Quem cala consente!!!!

radaronline VAI FICAR EM SILÊNCIO. ESSA TURMA SÓ É BRAVA NA INTERNET

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