A Petros pode até ter ficado isolada nos protestos ao follow-on da BRF, mas engana-se quem pensou que o fundo de pensão se deu por vencido. O acionista saiu da assembleia extraordinária de acionistas ontem com uma carta na manga: um parecer do ex-presidente da CVM Marcelo Trindade que indica que a fundação está se garantindo para uma briga futura.
Junto ao voto contrário ao follow-on, o parecer de Trindade argumenta que, da forma como a assembleia foi costurada, a aprovação dos acionistas não abre a exceção estatuária para que um acionista passe de 33,33% sem disparar a poison pill — o que obrigaria a firma de Marcos Molina a oferecer um prêmio de 140% sobre o restante das ações da BRF caso isso ocorra.
No entendimento do ex-presidente da CVM, o conselho de administração da BRF só poderia definir o preço das ações no follow-on. Os demais detalhes deveriam ser expressamente aprovados na AGE, e não apenas genericamente. Na prática, o conselho da BRF é quem definirá a quantidade mínima de ações emitidas, sustentou Trindade. "Caso as propostas submetidas à AGE venham a ser aprovadas, e algum acionista venha a atingir a participação relevante em decorrência da subscrição de ações no aumento de capital, estará obrigado a realizar a OPA nos termos do poison pill", concluiu.
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