MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19

São PauloO Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19.

Os órgãos alegam que o desabastecimento do insumo em unidades de saúde, provocando a morte de dezenas de pacientes infectados pelo vírus, representa uma tragédia humanitária. Defendem também que União, Estado e município foram omissos na adoção de estratégias de combate à pandemia do coronavírus.

A ação ajuizada requer o pagamento de R$ 1,6 bilhão por danos individuais causados às vítimas, como violações aos direitos à vida e à saúde, e mais R$ 2,4 bilhões pelos danos sociais e morais coletivos. Também é solicitado o reconhecimento da responsabilidade pela crise e um pedido público de desculpas aos falecidos e aos familiares deles.

Sob argumento de que após três anos o número exato de vítimas ainda é desconhecido, os órgãos exigem o fornecimento de dados sobre os óbitos registrados no período. Além disso, ressaltam que a CPI da Covid revelou uma série de omissões do poder público que resultaram na crise.

O processo tem, além do caráter indenizatório, o objetivo de homenagear as vítimas e construir uma memória coletiva sobre a crise em Manaus. Por isso, o MPF e a Defensoria solicitam que seja construído um memorial físico em homenagem aos mortos e que os familiares acionem a Justiça para que seja adotadas medidas para lidar com as violações dos direitos humanos.

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