O Ministério Público Eleitoral se manifestou nesta segunda-feira pela rejeição de uma representação que aponta que houve impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.
O TSE foi acionado pela federação partidária Brasil da Esperança que apoia o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os partidos afirmam que o PL custeou o impulsionamento digital de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, no valor de R$ 742 mil. O material foi divulgado em julho antes da convenção do PL, partido de Bolsonaro, que formalizou a candidatura do presidente à reeleição.Para a Federação, a conduta da campanha de Bolsonaro representa propaganda eleitoral irregular.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que os elementos reunidos pela Federação não indicam irregularidade na conduta.Gonet disse ainda que a representação não é o instrumento processual adequado para verificar um suposto uso irregular do Fundo Partidário. Segundo o procurador, “quanto à apuração da origem dos recursos utilizados pelo representado para o impulsionamento impugnado, a fim de identificar possível uso irregular de recursos do Fundo Partidário, observa-se que a representação ajuizada não é instrumento processual adequado para esse propósito”.
Mas a manifestação do MP não vincula o Tribunal. A despeito da manifestação do MP, o juiz relator é quem decide pelo prosseguimento ou não do feito (art. 93, IX, CF/88).
Meu presidente
Azeitadinho 😋
Tudo que envolve o Lula é mutreta, é falcatrua, é maracutaia, é roubo, é crime
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