Presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou sobre o impacto das novas tecnologias em meio a discussões sobre o novo Código CivilMoraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal , participou de sessão no Senado Federal, nesta quarta-feira , na qual foi entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , o anteprojeto do novo Código Civil.
+ Proposta de novo Código Civil pode garantir união homoafetiva, proteção a pets e direitos de divorciados “A tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil. Isso é importantíssimo. Vossa excelência lembrou que, na virada do século, não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou Moraes.
O julgamento no Supremo está suspenso, mas há maioria para descriminalizar o porte de pequena quantidade de maconha. O Senado aprovou e enviou à Câmara a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de qualquer droga ilícita. Se a proposta for promulgada, ela prevalecerá juridicamente sobre o entendimento do STF.
Senado Alexandre De Moraes Rodrigo Pacheco Redes Sociais
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