Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil durante audiência na Câmara

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse, na quarta-feira, 24, que o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será entregue em junho deste ano e ainda estabeleceu os principais pontos do documento durante audiência pública realizada na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados.

O plano está previsto na Lei de nº 12.608, mas somente agora será implantado. Segundo o ministro, vão ser estabelecidos cinco eixos de gestão de risco e do desastre, sendo eles a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação."Esse é um Plano que tinha e tem o propósito de ser fechado em um ano. Estendemos um pouco mais com essa previsão de concluir agora em junho deste ano.

Na ocasião, o ministro informou que primeiro plano foi uma construção coletiva entre universidades, como a PUC-RJ, técnicos de defesa civil e consulta pública. No documento também vão estar previstas nove diretrizes, entre elas atuação interfederativa, intersetorial, transversal e articulada, além de aperfeiçoamento da gestão financeira e orçamentária.

Acompanhado da equipe técnica, durante audiência pública, o ministro informou que o plano também terá 23 objetivos e cada um deles tem metas e indicadores distintivos. Quanto aos riscos de desastres, foram identificadas as 11 ameaças mais comuns no Brasil, como inundações, granizo, vendavais, tornado, seca, erosão, deslizamento de terra, incêndios florestais e ondas de calor ou de frio.

O prognósticos climáticos das ameaças listadas serão avaliadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ; Indicador de Capacidade Municipal , para medir a vulnerabilidade das cidades; e Índice de Risco Qualitativo , que é resultado do aperfeiçoamento de outros indicadores.

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