O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos decidiu não fornecer documentos, solicitados pela ÉPOCA via Lei de Acesso a Informação, que poderiam elucidar se houve interferência da pasta no caso da menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo. A divulgação, de acordo com a justificativa do Ministério, poderia prejudicar investigações em curso.
Enquanto o aborto não era autorizado pela Justiça, Damares enviou dois servidores da pasta a São Mateus para, segundo o ministério, “acompanhar” o caso e oferecer assistência às autoridades locais. A ação dos agentes do governo vem sendo investigada pela Promotoria da Infância e Juventude do Espírito Santo e pela Procuradoria-Geral da República .
Elizabeth Kipman é uma das mais atuantes militantes antiaborto do país e lidera o HSFA, conhecido por abrigar grávidas vítima de violência sexual que optam por não abortar. O hospital chegou a entrar em contato com autoridades capixabas e oferecer seus serviços caso a decisão fosse de manter a gestação.Mariangela Consoli, por sua vez, já foi diretora da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.
“Ao contrário do que diz o requerente, em relação a outras instalações e a sede do Ministério não há nenhum registro de entrada ou saída, sendo assim não há documento de registro a ser encaminhado”, diz um trecho da resposta enviada via LAI pelo ministério. Época perguntou via assessoria de imprensa por que liberou registros de entrada de algumas pessoas, mas se recusava a liberar o de militantes antiaborto. Em vez de alegar que não coletava os dados, como havia informado via LAI, a pasta mudou o discurso e atribuiu a decisão à investigação que Damares pediu que fosse instaurada para apurar as suspeitas de que funcionários da pasta teriam vazado o nome da menina.
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