Tornozeleira eletrônica para quem está proibido de se aproximar da mulher, devido à violência doméstica. É o que prevê uma recomendação publicada pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária . O ato está no Diário Oficial da União, desta quarta-feira .
A recomendação não é obrigatória e pode ser seguida de acordo com o entendimento do juiz de cada caso. O texto prevê que sejam estabelecidos o fundamento da determinação; o perímetro limite de circulação do monitorado; os horários de circulação e de recolhimento; e o prazo máximo para reavaliação da necessidade de manutenção da medida.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministério Público recorre da decisão da Justiça que isentou vereador por morte após fake newsVítima foi espancada até a morte por populares que teriam sido induzidos pelo vereador Marcel da ONG; MP pede condenação por homicídio qualificado e incitação ao crime
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Ministério da Justiça demite policial que matou tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu em 2022Demissão foi embasada em uso de recurso material da repartição em atividade particular, prática de ato de improbidade administrativa e incontinência pública
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Ministério da Justiça vai renovar distribuição obrigatória de água em show'Não tem cabimento ser submetido a uma situação sem acesso a água', diz Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Ministério da Justiça prorroga Força Nacional em MossoróBusca por dois fugitivos da penitenciária federal completa 35 dias nesta quarta-feira (20)
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Ministério da Justiça prorroga por dez dias uso da Força Nacional no RNNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
Na véspera de Lollapalooza, ministério da Justiça renova distribuição gratuita de água em showsMedida valerá por mais 120 dias; organizadoras de eventos de grande porte ficam obrigadas a distribuir água sem custo
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »