Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos

Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos

10/10/2019 07:20:00

Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos

Em nova modalidade de contrato, equipe de Paulo Guedes quer reduzir de 8% para 2% do salário do trabalhador o valor que a empresa tem de pagar à conta dele no FGTS.

Além da questão fiscal, Guedes reconhece que o desemprego é hoje o maior problema econômico que o Brasil enfrenta, segundo interlocutores. Por isso, a ideia é lançar, ainda em outubro, propostas que poderiam estimular a geração de vagas.

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Procurada, a assessoria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que não vai comentar o tema antes do anúncio das medidas. A assessoria do Ministério da Economia não comentou o assunto.Direito de imagemSindicato dos Comerciários de SP

Image captionTrabalhadores procuram emprego em mutirão em São Paulo: dados do Ipea mostram que, no trimestre terminado em julho, 26% dos trabalhadores desempregados já estavam nesta situação há pelo menos dois anosMudança na lei

Se o presidente Jair Bolsonaro decidir abraçar a proposta, ela dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Técnicos do governo que participam da discussão dizem que poderia ser enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei, sem necessidade de fazer alteração constitucional.

A Constituição estabelece que o fundo de garantia está entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. No entanto, o FGTS foi instituído por uma lei (Lei nº 5.107 de 1966) e regulamentado por um decreto.A proposta deve trazer uma espécie de"trava" para impedir que as empresas demitam funcionários já empregados para substituir por novos empregados na modalidade mais barata de contratação.

Além disso, a ideia é que esse contrato seja restrito para vagas com salários mais baixos — esse limite de remuneração, no entanto, ainda está em avaliação pela equipe econômica.A construção civil, que

se mobiliza quando há alguma medida capaz de reduzir os recursos do FGTS, já foi procurada por Guedes, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.Martins disse à BBC News Brasil que o ministério garantiu que a medida não permitiria a"troca" de funcionários já empregados por contratos mais baratos. Dessa forma, segundo ele, o FGTS não vai perder recursos já depositados, mas apenas deixará de ganhar. Por isso, ele declarou que o setor apoiaria a iniciativa que estimularia o emprego.

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"Já fizemos duas reuniões. Eles não entraram em detalhes, mas disseram que não vai poder haver substituição (de funcionários) e vai ter pré-condição de garantir emprego por algum tempo", disse.

Os recursos do FGTS são usados para financiar programas de habitação — como o Minha Casa, Minha Vida —, além de saneamento e infraestrutura, com juros menores que as taxas de mercado.Dentro do Ministério da Economia, a proposta vem sendo discutida por integrantes da Secretaria de Política Econômica, comandada por Adolfo Sachsida, e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho.

Enquanto ainda era deputado federal (PSDB-RN), Marinho foi o relator da proposta de reforma trabalhista durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Mesmo tendo recebido diversas doações de campanha de empresários, ele não conseguiu se reeleger em 2018.

Direito de imagemJosé Cruz/Agência BrasilImage captionO ex-deputado Rogério Marinho, que hoje chefia a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foi o relator da reforma trabalhista de Temer na CâmaraO relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril de 2017, alterou cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente (sem garantia de jornada fixa) e reforçou a possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas.

Na ocasião, os defensores da proposta diziam que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações no país. Os críticos, por outro lado, afirmavam que a proposta retirava direitos dos trabalhadores — o Ministério Público do Trabalho (MPT), que considerou alguns pontos inconstitucionais, disse que o texto"beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes".

A reforma trabalhista foi sanciona por Temer em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano.Dois anos depois da sanção, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, disse à BBC News Brasil que o discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos

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foi um"equívoco"."Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos", afirmou Brito Pereira.DesempregoO Brasil tem 12,6 milhões de pessoas procurando emprego, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mais recente mostra que a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto. No mesmo período do ano anterior, a taxa era de 12,1%.

Embora tenha ocorrido uma melhora, os dados mostram que isso é explicado por níveis recordes de informalidade — ou seja, de trabalhadores sem carteira assinada ou direitos trabalhistas.Os empregados sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas e os autônomos somaram 24,3 milhões de trabalhadores no trimestre encerrado em agosto. Esses são os maiores valores da série histórica, iniciada em 2012, segundo o IBGE.

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, diz que o motivo de o mercado de trabalho estar"sem reação ou reagindo pouco" no Brasil são os dados de crescimento da economia."Não tem espaço para queda do desemprego em economia que não cresce", disse.

O PIB brasileiro cresceu 0,4% no 2º trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. No primeiro trimestre, o resultado foi negativo.Na avaliação da economista, os últimos governos têm se preocupado mais com a rigidez das leis trabalhistas e menos com a proteção aos trabalhadores.

"Você não pode ignorar que medidas para reduzir o desemprego no Brasil têm que vir acompanhadas da preocupação com o nosso problema imenso de desigualdade", disse."Retirar rede de segurança do empregado pode estar reforçando a desigualdade."

Uma medida que reduza a alíquota do FGTS, por exemplo, não resolveria, sozinha, o problema do desemprego, segundo de Bolle. Ela diz que um emprego formal com menos direitos se aproxima de um emprego informal."Seria um subemprego formal. O cara tem carteira assinada, mas cadê o benefício da formalidade, no fim das contas?"

Consulte Mais informação: BBC News Brasil »

Sirgalvao é um remendo por cima do outro ou eu tô é com implicância? Você que é mais gabaritado que diga. Num tem outras formas de gerar mais emprego, não? É benéfico ao trabalhador, mas por que a empresa tem que pagar uma multa por ter dispensado o colaborador? Qual a lógica disso? Revivendo o feudalismo na era bozo. Idade das trevas. jairbolsonaro pauloguedessin1

Aquele tal negócio chamado vampiragem... Esse Guedes é um inútil colocado pela milícia no poder. Um 'superministro' mimado com idéias sempre focadas na desconstrução dos direitos do trabalhistas. O mimadinho de Chicago! Tirem mais desse bando de retardados que elegeram essa corja, tirem mais que ta pouco

thiagolavres Quem tá empregado vai acabar sendo demitido Excelente E mais uma vez ninguém compra a nova narrativa da BBC. Vão tentando. Algum dia vcs conseguem. Faz arminha agora Volta Lula 😔 Ou seja, tigrão com o trabalhador e tchutchuca com os empresários Na verdd esses 8% sai do nosso salário,né...Ou seja,a empresa não paga nada, ela só faz o papel de intermediadora, estou certo? Se sim,a minha dúvida é: esses 6% não depositados viria para o trabalhador e ele usaria como quisesse, ou smplesmente o seu salário seira reduzido?

Pura burrice, quanto mais tiram do trabalhador, menos se compra, se produz, gera emprego e arrecada imposto. Como efeito colateral ainda temos o aumento da violência. A política governamenal de transferência de renda para os mais ricos vai ser ruim inclusive para estes 1%. Fode com trabalhador enquanto essa OCRIM da direita pinta e borda com dinheiro público

Guedes só governa para empresários O Art. 492 da CLT, garantia um salário a cada ano trabalhado ao empregado demitido sem justa causa, o pretexto da criação do FGTS era tornar o Governo, o administrador dos recursos. 8% x 12 + juros chegam a 100%, mas 2% x 12? Esse babaca está querendo alavancar uma revolução!

Isso é Fake News?🙄 que governo merda! e salario deles so sobe O governo mais antitrabalhador da história dessa república bananeira. É impressionante . Esse governo so pensa em ferrar os trabalhadores para beneficiar empresarios Horror silvioluiz Esse governo idiota acha que isso vai criar empregos, sendo o que vai gerar empregos São a retirada dos encargos trabalhistas q os empresários pagam ao governo

Eh lombo no povo! Devem estarem bastante satisfeito com a m que fizeram. Tinham tudo para evoluir, caíram no atraso com vários direitos cortado por esse projeto de presidente que aos poucos vai destruído o país. Parabéns aos que votaram, alcançaram pior parte da história que um país terá Famoso... Empurrando com a barriga

😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 planalto MinEconomia isso não vai dar em nada. Quem vai contratar alguém fora da área 2 anos?! Todo mês devemos nos atualizar e alguém 24 meses sem atualização não entra nem com estas reduções ridículas que vcs estão fazendo! Santa ignorância!!!

Estamos caminhando para legalizar a informalidade? Creio que o número de desempregados é ainda maior do que os dados divulgados, vez que são estimativas por amostragem . A medida mostra a incapacidade do governo de reaquecer a economia, de taxar os ricos e reduzir os imposto dos pobres Só que baratear esse custo não vai criar mais emprego. Só vai piorar o país. Empregador não contrata por custo baixo. Empregador contrata por ter demanda.

E cada vez mais o povo sem direito. Para melhorar os números que são um desastre vale tudo... 👏👏👏 livrosdoze Kkkkk retira logo os direitos, Venezuela, China, Cuba? Economia covarde. As empresas demitem os funcionários atuais e contratam novos nessa modalidade pra gastarem menos e o desemprego se mantém na mesma faixa de hoje.

Barateia a mãe. A incompetência deste senhor eh lastimável. Precarização E a mão de obra mais barata do que já é. Viver no Brasil não é pra qualquer um não... Para aumentar o número de empregados basta o governo deixar de tutelar as relações trabalhistas. A partir daí todo mundo que ficar desempregado pode ter certeza que não vai arrumar emprego dentro de 2 anos.

Veja quem tem direito ao saque do FGTS nesta quarta; tire as dúvidas - Economia - EstadãoAniversariantes de setembro a dezembro que têm poupança na Caixa já podem realizar Saque Imediato; não-correntistas que nasceram no mesmo período recebem a partir de janeiro Economia

Caixa paga R$ 500 do FGTS a clientes nascidos entre setembro e dezembroLiberação vale para quem tem poupança no banco ou correntistas que pediram antecipação; Caso tenha mais que uma conta no fundo, pode receber mais de R$ 500 penkiuu

Maia critica monopólio da Caixa na gestão de recursos do FGTS'Liberal até a hora que mexe na sua ilha', afirma o presidente da Câmara; Congresso deve sugerir a abertura da administração do fundo para outros bancos Como ousa criticar um governo que está sendo tocado por um enviado de Deus 😒 Basta saber matemática básica para ver que o dinheiro do trabalhador no FGTS administrado pela Caixa Econômica Federal é a pior aplicação de todas. Exemplo Prático : Veja quem ganhou mais, o dinheiro parado na CEF ou quem pegou o FGTS e aplicou nas ações da Petrobrás. Pode ter certeza que alguma coisa ele vai ganhar com isso!!

Maia critica governo sobre negativa da quebra monopólio da Caixa no FGTS'Liberal até a hora que mexe na sua ilha', disse o presidente da Câmara; Congresso deve sugerir a abertura da administração do fundo para outros bancos asta saber matemática básica para ver que o dinheiro do trabalhador no FGTS administrado pela Caixa Econômica Federal é a pior aplicação de todas. Exemplo Prático : Veja quem ganhou mais, o dinheiro parado na CEF ou quem pegou o FGTS e aplicou nas ações da Petrobrás.

Ataque na Alemanha deixa ao menos dois mortosSupostos autores atiraram em área onde há uma sinagoga, segundo a imprensa local; polícia deteve uma pessoa. Tiros na sinagoga, hoje um dia de celebração judaica. Informe direito. Foi um atentado mesmo. Há dor dos familiares e a dor do desequilíbrio reinante.

18 viagens que custam o mesmo (ou menos) que o ingresso do Lollapalooza - Viagem - EstadãoO ingresso para os três dias do festival custa R$ 1.700 - mas você pode optar por gastar o mesmo para viajar pelo Brasil, Buenos Aires ou embarcar em um cruzeiro Viagem danipmendonca o tanto q eu tô rindo dessa notícia Viagem não Viagem pedrodamy olha aí kkkkkkkk