Toffoli suspende julgamento que discute se órgão público pode celebrar Golpe de 1964Pelo prazo regimental, Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A ação em análise foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (e foi no sentido de suspender uma série de dispositivos da legislação que foram alterados.
Para o ministro, a condenação não permite que um servidor continue exercendo um cargo na administração pública, seja ele qual for. “Ele praticou um ato ilícito porque é corrupto, não porque o cargo é corrupto.”se o agente público for absolvido em ação penal pelos mesmos fatos. A seu ver, a ação de improbidade só seria atingida no caso de o gestor ser absolvido por comprovada ausência de materialidade e autoria.
Manifesto foi enviado ao ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao Ministério Público estadualA regra proposta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos reconhece os usos medicinais da cannabis e que ela tem menos potencial de abuso do que algumas drogas mais perigosasCrise na indústria eólica brasileira impulsiona busca por mercado...
Judiciário Gilmar Mendes Alexandre De Moraes Stf (Supremo Tribunal Federal)
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »