, prometeu apresentar na terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo derrubando a resolução do governo Bolsonaro que exclui do MEI artistas de todo o País. Alcolumbre disse que o PDL irá ao plenário na quarta e o presidente da Câmara promete votá-lo na quinta, derrotando a tentativa do governo de precarizar o exercício das atividades artísticas.
A decisão ocorre após mobilização da classe artística no País todo para combater a resolução que tem potencial de jogar milhares de artistas na informalidade e dificultar seu exercício profissional. Sindicatos do Rio e de São Paulo foram à OAB e ao Ministério Público para pedir a formalização de uma ação civil contra a resolução 150/2019 do governo, que pode gerar desemprego e precarização de suas atividades. “Vamos precisar de todo mundo”, conclamou o deputado. Deputados aventaram então entrar com um Projeto de Decreto Legislativo sustando a resolução já nesta segunda-feira.
O MEI artistas permitia que empresas com faturamento até R$ 81 mil por ano pagassem taxas menores de INSS, ICMS e ISS. Isso evitava a informalidade; segundo dados do Sebrae, até um terço dos microempresários atualmente nessa condição trabalhavam na informalidade anteriormente, por falta de condições de legalizar suas atividades. A resolução passa a valer a partir de 2020 .
“Não poderei mais emitir notas fiscais dos meus shows nem ter aposentadoria mínima ou cobertura do INSS, caso eu venha a adoecer ou sofrer grave acidente. Esse Bolsonaro odeia artistas. Aliás, ódio e fake news são suas maiores especialidades”, disseA resolução cria um limbo para as atividades atingidas, pela confusão que gerou e a falta de tempo hábil para que as categorias atingidas possam esboçar um plano de adequação às normas.
Bolsonaro só faz m.😈
Parabéns para os artistas 👏👏👏
BOLSONARO,DESSE JEITO,CAMINHA A 'PASSOS LARGOS',PRA SUPERAR O LULADRÃO,NO QUESITO: PIOR PRESIDENTE,DA HISTÓRIA DO BRASIL! O POVO TEM QUE PROTESTAR!
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Maia e Alcolumbre se comprometem com artistas a derrubar mudança no MEIMinistério da Economia excluiu ocupações ligadas à cultura do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) guilherme_amado A dona de todos não quer que acabe. Simples assim, como ela sobrevive sem explorar alguém. Afinal quem é MEI não tem vínculo empregatício. Extremamente fácil. guilherme_amado Pelo menos o Congresso está agindo guilherme_amado Sempre defendendo privilégios de nichos e grupos. Alguém tem pagar por essas isenções tributária dadas aos artistas ricos. O povo pobre paga.
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