No dia em que a morte de Marielle Franco completa um ano, a representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos , Birgit Gerstenberg, afirmou ao Estado que a entidade comemora os"desdobramentos recentes e a prisão de dois suspeitos" do assassinato, mas acredita que é"fundamental que as investigações continuem para apontar os responsáveis intelectuais do atentado, para os levar à...
A Alta Comissária Michelle Bachelet denunciou alguns dias atrás, perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a violência contra os defensores de direitos humanos em todo o mundo por meio de ameaças, represálias, criminalização de suas atividades e, nos piores casos, assassinatos de ativistas.
A senhora acredita que o Estado brasileiro é capaz de dar segurança ao trabalho desses profissionais? A violência é um fenômeno muito presente em nossa região e sem dúvida tem impactos profundos no gozo e implementação efetiva dos direitos humanos. O Estado tem o monopólio do uso da força legal, e deve usar essa prerrogativa para assegurar a proteção de todas as pessoas, porém observando sempre os princípios de legalidade, necessidade, não-discriminação, proporcionalidade e humanidade.
Nosso Escritório está ciente do desafio que representa encontrar um equilíbrio entre as demandas legítimas do povo mapuche por seus direitos e outros interesses sociais e econômicos. Esta situação tem profundas raízes históricas e causas estruturais relacionadas aos direitos humanos, como a discriminação, estigmatização e vulneração de direitos econômicos, sociais e culturais.
Também é importante reforçar a fiscalização sobre a ação das forças de ordem e melhorar os processos de seleção e avaliação dos funcionários policiais, procurando que tenham qualidades éticas, psicológicas e físicas apropriadas para o exercício eficaz de suas funções.
Qualquer medida que desrespeite estas normas poderia atentar contra princípios básicos para um estado democrático de direito, como a presunção de inocência e o devido processo legal. A prevalência de certos grupos da população nas estatísticas sobre este tipo de mortes evidencia sua vulnerabilidade e deve ser um sinal de alarme para as instituições de proteção dos direitos humanos no país.
Pq nao pedem apuração das mais de 60.000 mortes no Brasil todo ano, tb?
O caixão o palanque vitalícios da esquerda comunista marxista
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