Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso

) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de diversos pontos da lei que definiu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A PGR solicitou que o Supremo Tribunal Federal deverá retornar ao início de sua tramitação para cumprir todas as normas estabelecidas na nova lei", critica Gonet.

Operação do governo em terra indígena apreende 24 antenas produzidas por empresa de Musk com garimpeiros Pré-candidato do PSOL à prefeitura da capital paulista almoçou com grupo de empresários e, em tom de brincadeira, disse a eles que 'não vai invadir a casa de ninguém'

Paulo Gonet Paulo Gustavo Gonet Branco É Um Jurista Professor E Procurador Brasileiro Stf Supremo Tribunal Federal Pgr Procuradoria-Geral Da República

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo CongressoOs ministros decidem se vão referendar decisão liminar assinada pelo ministro Edson Fachin, em 2020
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenasCongresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »

PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenasA tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »

STF pede que PGR se manifeste sobre ameaças a Rueda, do União BrasilSTF pede que PGR se manifeste sobre ameaças a Rueda, do União Brasil
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel e diz que retenção é 'necessária'Ministro do STF seguiu parecer da PGR contrário a pedido feito pela defesa do ex-presidente
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Deputados vão ao STF e à PGR por prisão preventiva de Bolsonaro após esconderijo em embaixadaRepresentações estão nas mãos de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »