"Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional", disse Lula.pelo Tribunal Penal Internacional , ao lado da comissária russa dos direitos da criança, Maria Lvova-Belova. Ambos são acusados de sequestrar e deportar crianças ucranianas ilegalmente em meio à guerra, sobretudo de áreas ocupadas por Moscou.
Como a Rússia não reconhece o TPI, no entanto, os mandados não podem ser cumpridos, a não ser que os alvos visitem algum país que participa do Estatuto de Roma - responsável pela criação da Corte. São membros do tribunal 123 países, incluindo o Brasil, que incorporou o tratado à Legislação em 2002, formalizando a adesão do país ao TPI.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lula recua e diz que prisão de Putin no Brasil é problema da JustiçaA despeito do recuo, Lula se disse disposto a rediscutir a adesão do Brasil ao Tratado de Roma, de 1998, que criou o Tribunal: Penal Internacional (TPI)
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Lula diz que Putin não será preso se vier ao BrasilLula diz que Putin não será preso se vier ao Brasil
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Lula defende visita de Putin ao Brasil no G20 de 2024: “Não será preso”Presidente brasileiro avisou que o chefe de Estado da Rússia será convidado para cúpula - mesmo com a guerra em curso na Ucrânia
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Lula diz no G20 que Putin não será preso no Brasil se vier ao paísDeclaração foi dada em entrevista a uma TV indiana durante a cúpula do G20, na Índia; eventual situação arriscaria descumprimento acordo internacional pelo Tribunal de Haia
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Em entrevista, Lula diz que Putin não será preso se vier ao BrasilPutin é alvo de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. Acordo internacional assinado pelo Brasil prevê que o paíse cumpra ordens judiciais do tribunal.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Putin não será preso se vier ao Brasil, diz Lula na ÍndiaEm março, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão contra o chefe do Kremlin
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »