O pai do menino aponta a lei como uma "homenagem" à memória de Henry. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e, atualmente, encontra-se no Senado Federal, aguardando parecer.
— O projeto inicial cresceu, tornou-se ainda mais abrangente. Meu desejo é que, antes de completar um ano da morte do meu filho, antes da próxima audiência onde serão ouvidos dois monstros, possamos fazer essa justa homenagem a ele, para que todos saibam que #naofoiemvao. Ajude-nos a atingir nossa meta de 1 milhão.
Em março de 2021, o Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei 4626/20, do deputado federal Hélio Lopes , que também aparece como autor do Projeto de Lei 1386/2021. A PL muda o parágrafo 8 do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro e determina que a pena para crimes contra menores de 14 anos seja aumentada de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, e o namorado, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho , foram indiciados e apontados pela polícia como responsáveis pelo homicídio duplamente qualfiicado da criança. Eles estão presos desde 8 de abril do ano passado acusados pela morte do menino.
Dr. Jairinho e Monique Medeiros, em fotos feitas no ingresso do casal no sistema penitenciário Foto: Reprodução
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lei Henry Borel: campanha criada pelo pai do menino chega a quase 590 mil assinaturasO abaixo-assinado pede a aprovação do projeto que agrava de 1/3 a até metade a pena para os crimes que têm como autores padrastos ou madrastas da vítima O que adianta se criar lei se elas não são aplicadas? 3 anos sem corrupção, reforma da previdência, marco do saneamento, leilões de portos e aeroportos, novas estradas e duplicações, Mp da startup, mais de 1 milhão de casas entregues, redução do pedágio na dutra, água chegando ao Nordeste, Na propaganda eleitoral vai ser no 1 turno
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Secretaria de Cultura avalia reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet; entendaAndré Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo, alega que mudança beneficiará os pequenos artistas e permitirá 'descentralização' dos recursos Tudo pra eles, nada pra gente.. Por mim, reduziria a 5%, pulverizado ao limite de 30 mil para artistas de baixa renda Tem caroço debaixo desse angu...
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »