Lei de proteção à democracia é recente, por isso é natural divergência na aplicação, diz especialista

  • 📰 CNNBrasil
  • ⏱ Reading Time:
  • 54 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 25%
  • Publisher: 97%

Brasil Manchetes Notícia

Brasil Últimas Notícias,Brasil Manchetes

STF condenou na quinta-feira (14) Aécio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa por sua participação nos atos criminosos de 8 de janeiro

Aécio Lucio Costa Pereira a uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa por sua participação nos atos criminosos de 8 de janeiro.

Aécio também deverá pagar multa de R$ 44 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados.Seguiram integralmente o seu voto os ministros: Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O ministro Cristiano Zanin seguiu Moraes quanto à condenação pelos cinco crimes, mas propôs uma pena menor, de 15 anos de prisão.

Já André Mendonça e Roberto Barroso defenderam a condenação por quatro crimes: Mendonça votou por absolver Aécio do crime de golpe de Estado, e Barroso por absolver pela prática de abolição violenta do Estado democrático. Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição quanto aos crimes mais graves. Ele defendeu a condenação por dano qualificado e deterioração do patrimônio, com uma pena de 2 anos e 6 meses.Produzido por Letícia Brito; publicado por Danilo Moliterno.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 2. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

STF não alterou lei sobre reforma agrária pondo fim à propriedade privadaDeputado federal distorce decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou a necessidade do cumprimento de função social para que uma propriedade privada, mesmo que produtiva, esteja imune de ser desapropriada para fins de reforma agrári
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »

Alexandre de Moraes e André Mendonça batem boca no STFAlexandre de Moraes e André Mendonça batem boca no STF: 'Não coloque palavras na minha boca'. Discussão acalorada entre ministros do Supremo Tribunal Federal ocorreu nesta quinta-feira, 14, em julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira. O bate-boca deu início após Mendonça, indicado por Bolsonaro, questionar o papel do ministro da Justiça nos atos golpistas de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes, na sequência, rebateu a fala de Mendonça, e citou as investigações que apontam a omissão da Polícia Militar do DF.
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »

Juscelino Filho distorce decisão do STF que devolveu cargo de prefeita à irmã | BrasilSupremo não analisou o mérito do caso, apenas entendeu que afastamento não é mais necessário
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

Liberação do aborto voltará à pauta do STF; veja como tema é encarado na América LatinaOutros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário.
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »

47% dizem que Lula deveria indicar uma mulher ao STF, aponta DatafolhaHá campanhas na internet para que o petista mantenha a vaga com uma mulher, dado que a corte tem hoje apenas 2 magistradas entre 11 integrantes
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Ministros falam em favoritismo de Dino e narram “estratégia” do ministro para chegar ao STFSegundo relatos feitos à CNN, ao ver que seu nome estava sendo ventilado, Dino retirou-se da corrida nos bastidores e passou a defender a indicação de uma mulher para a vaga de Rosa Weber
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »