A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Lula . Os casos estão ligados à Lava Jato. A decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do DF, acolheu o argumento da defesa de que a Receita Federal utilizou provas anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
'O crédito tributário exigido carece de suporte jurídico e legitimidade, principalmente, porque o Supremo Tribunal Federal invalidou os procedimentos investigatórios, criminais, administrativos e judiciais, que motivaram as indevidas autuações, nos HCs 193.726/PR e 164.493/PR, que declararam a incompetência da 13.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Inteligência Artificial: Insider reporta crescimento de 475% no BrasilEmpresa teve receita global de US$ 200 milhões em Receita Recorrente Anual em Contrato (CARR)
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Receita Federal notifica empregadores domésticos em débitoNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
PR: Cinco suspeitos morrem ao se aproximarem de depósito da Receita FederalCinco suspeitos foram mortos em confronto com a PM (Polícia Militar) ao se aproximarem de um depósito da Receita Federal, para suposta tentativa de roubo, em Cascavel (PR).
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Receita Federal apreende R$ 500 mil em celulares contrabandeados nos CorreiosSão cerca de 300 smartphones apreendidos de várias marcas e seriam enviados para diversos estados brasileiros que estavam em centro de distribuição em MS
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Consulta a terceiro lote residual do IR será liberado hoje pela Receita FederalSerão contemplados, nesta nova leva de devoluções, 205.930 contribuintes. Crédito bancário será feito no dia 28 deste mês
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Receita Federal alerta para fraudes e golpes com aplicativos falsos do Imposto de RendaContribuintes devem checar o desenvolvedor do aplicativo antes de instalar; governo reforça que nunca solicita dados pessoais ou bancários via mensagens ou ligações
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »