A decisão acatou um pedido da defesa, que alegou haver “excesso de prazo” na prisão preventiva, em vigor há 17 anos.
A decisão do TJ-SP reverte a prisão autorizada em uma ação penal que investiga homicídios supostamente cometidos pelo líder do PCC em 2006, durante ataques realizados contra policiais militares em São Paulo.Em janeiro de 2023, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, após a descoberta de um suposto plano de fuga, conforme divulgado à época pelo ministra da Justiça, Flávio Dino.
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