Justiça revoga liminar que anulava votação da Câmara de SP sobre a privatização da Sabesp

  • 📰 valoreconomico
  • ⏱ Reading Time:
  • 39 sec. here
  • 11 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 50%
  • Publisher: 93%

Privatização Notícia

Direito Constitucional,Milton Leite,Sabesp

Decisão anterior se baseava no entendimento de que o projeto de lei não foi objeto de todas as 'audiências públicas necessárias' nem de todos 'os estudos e laudos pertinentes'

Decisão anterior se baseava no entendimento de que o projeto de lei não foi objeto de todas as "audiências públicas necessárias" nem de todos "os estudos e laudos pertinentes"O TJ-SP revogou nesta terça-feira a liminar que anulava o resultado da votação que viabilizou a privatização da Sabesp , realizada na Câmara Municipal de São Paulo na última quinta .

Texto aprovado traz alterações no acordo entre prefeitura e Sabesp empresa de água e saneamento. A aprovação da Câmara Municipal é necessária porque a lei 14.934, de 2009, prevê que contratos "serão automaticamente extintos se o estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada".

Projeto foi aprovado com 37 votos a favor e 17 contra pelos vereadores. Só Adilson Amadeu não votou.No dia 17, quando houve a primeira votação, a proposta teve 36 votos a favor e 18 contra. Membros da base e da oposição já previam que o placar seria semelhante embora, entre os aliados, ainda houvesse negociação junto ao governo do Estado.

Direito Constitucional Milton Leite Sabesp Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Tribunal De Justiça Câmara Municipal De São Paulo União Brasil Partido Dos Trabalhadores (Pt) Psol

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 4. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Justiça suspende decisão que anulava a privatização da Sabesp pela Câmara de SPOs efeitos da suspensão prevalecerão até que o caso seja avaliado novamente em segunda instância
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »

Justiça suspende decisão que anulava privatização da SabespJustiça suspende decisão que anulava privatização da Sabesp
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Privatização da Sabesp: decisão liminar suspende votação da Câmara de SPUma decisão liminar divulgada nesta sexta (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo.O que aconteceuJustiça entende que houve irregularidades no processo.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »

Decisão liminar suspende votação da Câmara de SP sobre a privatização da SabespJustiça entende que houve irregularidades no processo e diz que projeto de lei não foi objeto de todas as “audiências públicas necessárias” nem de todos “os estudos e laudos pertinentes”
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SPMedida autorizava prefeitura a contratar empresa após o processo ser concluído
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SPNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Fonte: Band.com.br - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »