Justiça Federal acata recurso da União e devolve mandato de conselheiro da Petrobras

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O desembargador federal Marcelo Saraiva aceitou nesta segunda-feira um recurso do governo e devolveu o mandato de conselheiro de administração da Petrobras a Sergio Rezende – cuja nomeação havia sido suspensa na última semana.Na decisão, o desembargador afirma que manter a suspensão representaria "perigo de dano ou risco" ao resultado do processo. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal ainda deve analisar o caso para uma decisão definitiva.

A União tem seis das 11 cadeiras do colegiado, mas havia perdido maioria no Conselho por conta de decisões judiciais que suspenderam os mandatos de dois conselheiros, Rezende e o presidente do colegiado, Pietro Mendes. A União também recorre do afastamento de Pietro. Já Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está ligada.A Petrobras segue um processo interno de verificação dos currículos indicados, que passa por análise da área técnica, parecer do Comitê de Elegibilidade e do Comitê de Pessoas.

 

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