A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio renove a portaria de restrição de que protege a Terra Indígena Ituna Itatá, localizada em Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A portaria, decretada desde 2011, visa a proteção de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário na região, e havia vencido na última terça-feira .
A portaria foi renovada em 2013, 2016 e 2019, mas dessa vez, o MPF apontou falta de interesse na renovação por parte da Funai. "O presidente atual da Funai editou instrução normativa no ano de 2020, considerada ilegal em várias decisões judiciais, que retira a proteção de terras indígenas não homologadas e permite o registro de propriedades privadas sobre essas terras", diz a ação do MPF.
A Fundação confirmou que a última expedição feita na região foi em agosto e setembro de 2021, e disse que não há elementos que justifiquem a edição de uma nova portaria de interdição da área.
Vcs acreditam do Bozo, kkkkkkkkkkkkkkk
A justiça ter que 'avisar' a Funai que ela precisa defender interesses indígenas é de cair o c.. da b..nda
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