O valor da indenização está ligado a uma estimativa de 2019. Ao ajuizar a ação, o MPSP apontava que a não cobrança de IPTU e de aluguel resultaria em um prejuízo anual aos cofres públicos de R$11 9 milhões.
A cessão tem sido alvo de contestação há anos, como na CPI Áreas Públicas, da Câmara Municipal, em 2001, e por uma notificação municipal em 2006, por exemplo. Mais recentemente uma lei proposta por vereadores e promulgada pelo então prefeito Bruno Covas, em 2019, permite a extensão por 20 anos, prorrogáveis por outros 20 anos.
Os advogados do clube alegaram à Justiça que o valor de indenização é “desconexo da realidade de uma associação sem fins lucrativos” e questionam a capacidade do Município em manter o espaço. “Não se verifica como a Municipalidade poderia, em apenas 90 dias, contratar ou destacar esse número de funcionários para preservar os equipamentos e dar a destinação adequada ao imóvel.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Clube Círculo Militar diz que vai recorrer de decisão que determinou desocupação de terreno ao lado do IbirapueraAção movida pelo Ministério Público afirma que terreno é 'oneroso' e que há 'desvio de finalidade'. Justiça de SP também condenou o clube ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por mês em que a ocupação foi irregular, ou seja, a partir de maio de 2012. Dps falam do MTST, esses parasitas verde-oliva E pensar q eu sonhava em jogar nesse clube 😔 Fora invasores de propriedade alheia!
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
SP: Menina 6 anos morre ao ser baleada em carro; pai está internadoUma menina de 6 anos morreu ao ser atingida por ao menos três tiros quando voltava para casa na noite de sexta-feira (29) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, no carro do pai, que também foi baleado e está internado.De acordo com a Polícia Civil Que pena q ele não portava uma arma para defender a filha. Temam somente a Deus foi ele quem os criou .
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Textor diz que 'já gastou o dobro' do que o esperado no Botafogo e admite erros em contrataçõesEm entrevista ao L'Équipe, proprietário da SAF do Botafogo faz comparação entre o Glorioso com o processo que vai passar no Lyon, novo clube que adquiriu na Europa A primeira grande cagada foi o Mazzuco. Mazzuco foi o primeiro!!!
Fonte: Lance! - 🏆 30. / 51 Consulte Mais informação »
Flamengo trata liberação de Oscar por empréstimo até 2023 com otimismoClube acredita que jogador conseguirá acertar saída de equipe chinesa para voltar ao Brasil FlamengueiroPB XeuleBot pai nosso que estás nos céus santificado seja o teu nome venha nós o teu reino seja feita a tua vontade
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »