Justiça decide sobre briga da joalheria H.Stern contra a sua concorrente Monte Carlo

Justiça decide sobre briga da joalheria H.Stern contra a sua concorrente Monte Carlo — Foto: Reprodução

Sabe a disputa judicial da H.Stern contra a Monte Carlo por conta da coleção Stars, baseada na estrela vitoriana do século XIX? O processo corre desde 2017. A 6ª Câmara de Direito Público do Rio decidiu, ontem, que a joalheria Monte Carlo não violou a propriedade intelectual da H Stern e nem praticou concorrência desleal ao lançar sua coleção Stars.

É que a H.Stern alegava que, por deter a marca Stern Star, a joalheria concorrente não poderia nem lançar uma coleção baseada em estrelas que se assemelhassem às da H.Stern , nem se valer do nome "Star". Pedia, ainda, a condenação do controlador da Monte Carlo, Renato Balbi. A Justiça do Rio decidiu que “o uso de estrelas por outras joalherias se constitui como fato inerente à ampla concorrência” e que a H.Stern pode deter a exclusividade sobre a marca "Stern Star®", mas não detém sobre a palavra Star em inglês, nem muito menos no plural "Stars". Cabe recurso.

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