Justiça de SP impede homenagem para Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro será homenageada com o título de cidadã honorária de São PauloO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 22, que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13.

Normalmente, a sessão solene para a entrega da cidadania honorária é realizada no plenário da Câmara Municipal. Porém, no caso de Michelle,No último dia 13, a Prefeitura aprovou o agendamento do Theatro Municipal para a cerimônia."Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", disse em nota a Secretaria Municipal de Cultura, na ocasião.

De acordo com Vargas, as justificativas utilizadas pela Prefeitura para a mudança de local do evento tiveram uma"falta de motivação, acrescida da falta de publicização e transparência". O magistrado também pontuou que a cerimônia para Michelle no Theatro indica"a presença de grave risco de desvio de finalidade do bem público, do dever de impessoalidade e da promoção pessoal de autoridade".

"Se extrai, por ora, a conclusão de que a cerimônia de essência representativa cidadã tenha ganhado uma conotação particular", concluiu o magistrado do TJ-SP.Amanda Paschoal

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