, das atividades de gestão de pessoal. Com a decisão, ele fica proibido de nomear, contratar e afastar servidores da entidade.
“Os elementos iniciais de provas trazidos pelo autor indicam que, pela ótica dos relatos colhidos no procedimento investigativo prévio a esta demanda, o ambiente laboral sofreu degradação e que ex-trabalhadores narram situações de fobias, de pânico e de abalo emocional”, diz um trecho da decisão. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
“O alegado abuso do réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos . Ora, se a atuação tida como abusiva do 2o réu pode ser identificada e isolada em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República”, escreveu.
Uma liminar concedida pelo STJ em plantão, sem ser matéria de plantão para suspender uma eleição Estatutária e contrariando o ART. 217 da Constituição Federal, pode? Por favor, são 30 milhões de torcedores clamando por justiça! Respeito Estatuto do Vasco da Gama! estatutodovasco
Deveria era afastá-lo do cargo permanentemente.
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