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Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus #G1 #coronavírus

08/04/2020 01:10:00

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus G1 coronavírus

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões.

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

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"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.

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Aposto que a GloboLixo nao apoiará a medida né... 👏👏👏👏 Estamos a 100 dias sem outro tipo de morte no Brasil. Tem que manter isso, viu❗ Avisa o kanalha Maia Temos um candidato a herói da nação, agora vamos esperar pra ver qual ministro revoga a medida. Brasil o pais dos recursos infindáveis. Vamos ver até quando vão conseguir essa proeza.

👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾 Parabéns é isso aí 🇧🇷 Primeira notícia boa em muito tempo Esse juiz federal merece todos os nossos aplausos 👏👏👏👏👏 Amém! sergiiorochaa 👏🏻👏🏻👏🏻 Outra coisa , pegue o dinheiro que irá pra construir o autódromo no RJ e construa hospitais! Ingenuidade... Antes os desvios seriam dos fundos partidário e eleitoral, agora será do fundo do covid... O queijo muda de nome mas os ratos são os mesmos. Acorda povo brasileiro, nosso problema é o Congresso!!!

Parabéns vamos zerar o valor felipeneto Mais uma vitória! Meu herói 🥰 👍👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏🙏 Se for verdade, isso vai acabar v adiando as eleições desse ano. Se adiar, Bolsonaro já vai ter partido legalizado pra disputar eleições municipais... Ele pode sair fortalecido... Até que fim um juiz com sangue nos olhos.

Aí vem um lá da puta que pariu e derruba. É sempre assim Parabéns a juiz em questão por ter coragem de fazer o que o STF deveria ter feito É hora de usar dinheiro dos BANCOS Banco não pega coronavírus. Pessoas, sim Suspensão do pagamento da dívida pública JÁ!!! Boa ATENÇÃO SenadoFederal camaradeputados davialcolumbre RodrigoMaia Dá pra fazer campanha sem gastar dinheiro público! FundaoProCorona

A MELHOR NOTÍCIA DO DIA Errado não está. Fez foi muito bem! Calma, o Gilmar Mendes vem aí. Pq se depender do congresso ... É pra aplaudir de pé Ai sim 👏🏼👏🏼 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Que Deus seja louvado 🙏🏽 👏👏👏 Chupa RodrigoMaia 👏👏👏👏👏👏👏👏 Vamos ver se vão derrubar ,!! Rs Depois vem eles querendo o dobro ,!!

Herói. Humanista. Patriota. 👏👏👏👏👏👏👏 Opa, coisa boa Putatia fo krlho Nasce um herói parabéns pela atitude! Quem aposta que a AGU vai recorrer? 👏👏👏 Óbvio que eu não sou contra, mas um juiz não pode se meter no orçamento público. Acho válido e já não era sem tempo. Que façam bom uso desses recursos. Ufa! Demorou pra ver melhor uso do dinheiro público! Assim é que se gasta nosso dinheiro, dde forma útil e honesta.

Parabéns a esse Juiz. Se sim 👏👏👏👏👏👏👏 Partido político não deveria ter fundo partidário. Roubam a população duas vezes. Usurpam o dinheiro do povo para fazer propagandas e desvios, depois usurpam novamente com as falcatruas elaboradas em Brasília e nos Estados. Deveriam trabalhar e usar seus próprios fundos.

Acho justo ! A prioridade agora é a saúde dos brasileiros Fado sensato Temos um herói Mt q bem Nome do herói? Tem? caraio o Cristo tá de máscara kkkkk Lindoooo \\o/ \\o/ \\o/ grande dia \\o/ \\o/ \\o/ Enquanto vc lê isso , algum do STF já derrubou. Cristo redentor gangsta Grande dia 🇧🇷👍🏻 Parabéns a este juiz. Ao povo o que é do povo.

Que seja revertido para quem precisa tá de parabéns esse juíz!!! Demorou pra isso acontecer!!! Vocês não vão falar nada não a respeito do apresentador do em Pauta, fique em casa você trabalhador que tem que levar comida para a família, eu jornalista com dinheiro faço o que quero é muita hipocrisia O judiciário tem que parar de intervir na função política. Meu Deus!

Mas que ótima notícia! Amém Obrigado Juiz SENSATOOO Ai sim Os 'grandes' estão se coçando para achar fundamentos para embargar. Vamos ver como segue... Mas é lógico! Como alguém vai ganhar dinheiro do governo para se candidatar para fazer parte do próprio governo? É como se o cobrador do ônibus tivesse que pagar os passageiros. Não é esquisito?

É só mais um(a) juiz(a) que quer aparecer. Destina tbm os benefícios que o executivo, o legislativo e judiciário recebem. Faz o circo direito. Top top top Tomara que haja o mínimo de bom senso e que, pelo menos uma vez, pensem mais na saúde do que na política. Tudo bem, isso deve ser feito, mas ninguém acha estranho um juiz querer ter mais poder que os 3 poderes com uma canetada? Repetindo, esse dinheiro realmente deve ser destinado a isso.

Até que enfim uma boa notícia!!!!!!!!!!!!! Parabéns Sr. Juiz assim o chamo com orgulho finalmente um indivíduo de atitude!! 🤲🏾 👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾 que homão, deve ser parente do Babu A globo já contava com um pouco. Se ferrou!!!! mtcostasousa controle jurisdicional de políticas públicas?! fundaoparaasaude 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

Quero so ver Que lindo!!!!!! já já derrubam Vocês da imprensa já deviam ter batido nessa tecla a muito tempo, mas como não atingia o bolsonaro vocês não estavam nem aí, vamos ver agora Tomaaaa cabadaaa sobrou para elessss Gilmar, Ricardo, Marco... Qual de vocês se apresentará? Vai chorar Nhonho? RodrigoMaia

AI SIM CARALHO Quanto tempo para o Maia e sua turma do STF vai derrubar isso. 🗣️Juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília-🇧🇷. Nome que não pode ser esquecido.👏👏👏 Diga o nome do Juíz. agora o dinheiro vai servir pra bom uso Aí sim Eu nunca torci tanto para o vírus matar a família Bolsonaro 🙏 e olha que nem sou esquerdista forcacoronavirus

Haahhahaahahhha a turma agora surta de vez Coisa linda! Isso eu gostei. Herói? Ainda aposto no DUVIDO. E ainda digo quem usa a caneta defenestradora!

França: Profissionais do sexo pedem fundo de emergência - ISTOÉ IndependenteAs trabalhadoras do sexo na França pediram nesta segunda-feira ao governo um fundo de emergência para compensar sua perda de renda após o confinamento imposto no país para combater o coronavírus. “Um fundo de emergência deve ser criado para fornecer renda durante o período de confinamento”, pediram defensores de profissionais do sexo em uma carta … Não é R $600,00!!? 😯😦

SoftBank espera falência de 15 empresas de fundo de US$ 100 bi, diz fundador - Link - EstadãoSegundo Masayoshi Son, o fundo é capaz de enfrentar uma possível recessão, mas acredita que algumas empresas não vão superar a crise Link Maldito bozofaro Link Enquanto isso o brasileiro comprando milhares de ações na crise. Cadê as casas de analise pra salvá-los?! Ahn, só pagando R$ 1000 reais no curso. Kkkk

Justiça destina recursos do fundo eleitoral para combate ao coronavírus | RadarDecisão bloqueia verbas para o TSE e diz que valores podem ser usados a critério do Poder Executivo radaronline Ihu!! radaronline STF derruba, nem perco meu tempo! radaronline Amém

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para combate ao coronavírus - ISTOÉ IndependenteO juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para … quero ver a Câmara sambar agora pra pedir a liberação! hahaha. Finalmente o judiciário está agindo! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👍 Grande Dia 👍🇧🇷

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Como as medidas contra o coronavírus estão fazendo a Terra vibrar menosIsolamento social fez com que 'ruído sísmico' causado por seres humanos fosse reduzido nas últimas semanas. Cuidado, daqui a pouco brota um 'Coach físico quântico' despejando as merdas deles por aqui. Te entendo Terra