O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do II Tribunal do Júri, declarou a incompetência do juízo e encaminhou a denúncia do Ministério Público do Rio contra dois diretores e quatro funcionários do Hospital Badim, além de dois diretores da empresa Stemac, pelas mortes de 17 pacientes da unidade de saúde, para uma vara criminal comum.
De acordo com a denúncia do promotor Rodrigo Espíniola, a instalação do equipamento não obedeceu às normas técnicas vigentes de segurança, sendo o gerador abastecido por grande quantidade de combustível irregularmente acondicionado em cinco tanques de polietileno, quando as normas técnicas indicam a utilização de tanques de metal.
Para o Ministério Público, Marcelo Vieira Dibo e Virgínia de Fiqueiredo Marques, diretores do Badim, assumiram o risco das mortes, ao possuírem ciência do descumprimento das normas de segurança e da precariedade das instalações do compartimento do gerador.
“O conteúdo carreado aos autos, de forma clara e extreme de dúvidas, carece de elementos indiciários adequáveis a tipicidade e a viabilidade. Portanto, constatada a palidez destes pressupostos, imperioso o afastamento da pretensão acusatória deste júri. Isso porque, insisto, os indícios apresentados não adequam as condutas narradas aos tipos penais almejados”, ponderou Alexandre Abrahão.
Em nota, a direção do Badim nega as acusações.''Temos confiança na Justiça e que a verdade dos fatos prevalecerá. O Hospital Badim reitera seu profundo sentimento de tristeza pela perda de vidas um problema no gerador, que estava sob responsabilidade da empresa que o fabricou.