Isenção de IPI para compra de carros novos por pessoas com deficiência está suspensa

O Ministério da Economia anunciou que os pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados para compra de veículos por pessoas com deficiência estão suspensos temporariamente.Em 31 de dezembro de 2021, a Lei nº 14.287 foi publicada alterando as regras para concessão dessa isenção.

Agora, a Receita Federal aguarda a publicação de uma norma complementar, sob responsabilidade dos ministérios da Economia e da Mulher, Família e Direitos Humanos, que estabeleça a regulamentação do serviço, para que ele volte à normalidade.A concessão de isenção do IPI para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista foi estabelecida pela Lei nº 8.

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

CIEE/Rio oferece oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

Seis em cada sete pessoas no mundo não se sentem seguras, aponta ONU | CNN BrasilO relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aponta que seis em cada sete pessoas no mundo apresentam uma crescente sensação de insegurança, apesar da melhora no cenário epidemiológico global Eu não me preocupo muito com o vírus, me preocupo com a imprensa, ela sim adoece o povo e leva a massa ao desespero! Quem decide quando os hospitais irão lotar é ela , fazendo o povo pensar que vai morrer. Ngm morre de covid em casa !
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

Festival cultural gratuito na Taquara terá shows, gastronomia e artesanatoEvento acontece até o dia 19 na Casa de Cultura de Jacarepaguá, com espaço para apresentações de novos talentos
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Ronaldo diz que Cruzeiro está perto de ter novos patrocinadoresO dono da SAF da Raposa tem ido atrás de novas receitas para o clube cumprir os seus compromissos na temporada 2022
Fonte: Lance! - 🏆 30. / 51 Consulte Mais informação »

Cresce em 66% número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever, diz Todos Pela EducaçãoNota técnica feito com com base na Pnad Contínua aponta que, de 2019 para 2021, esse contingente de crianças passou de 1,4 milhão para 2,4 milhões
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »