Entidades indígenas realizaram, na quinta-feira, 25, uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. A concentração em frente ao edifício ocorreu enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunia com lideranças e coordenadores de organizações indígenas no Planalto.
Desde o início da quinta-feira, 25, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está fechada na altura da Catedral de Brasília para a manifestação indígena. As lideranças começaram a marchar em direção ao Palácio do Planalto por volta das 16h30min. Por volta das 17h30min, o movimento passou a se dissipar.
Na frente do Planalto, foi estendido um cartaz que dizia:"Pela imediata declaração de inconstitucionalidade da lei 14.701/23", que diz respeito ao marco temporal. Outro cartaz, que foi aberto mais próximo ao prédio do Supremo Tribunal , estava escrito:"Nosso marco é ancestral, sempre tivemos aqui". O marco temporal é uma interpretação de um artigo da Constituição Federal. Esse entendimento prevê que uma terra indígena só pode ser demarcada com a comprovação de que os povos originários estavam no local requerido na data de promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.
A Câmara aprovou o marco temporal em maio de 2023. Em setembro, o STF derrubou a tese e invalidou o argumento da linha de corte temporal. Mesmo assim, seis dias depois da decisão da Suprema Corte, o texto foi aprovado no Senado. Ao sancionar a lei, em outubro, Lula vetou o trecho que causaria o impasse jurídico, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »