O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a lei estadual que previa o modelo conhecido como "homeschooling" . Segundo o tribunal, a norma trata de um assusto que é exclusivamente da esfera da União. O mérito da ação ainda será julgado futuramente.
"É de se presumir que a proposta importará no aumento considerável de gastos, pois não se sabe como a conformação já saturada dos órgãos municipais pode dar conta da fiscalização útil e efetiva do sistema de educação domiciliar sem a contratação de novos funcionários e toda uma reestruturação administrativa", disse a desembargadora.
A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público de Santa Catarina ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a lei.Em Santa Catarina, o projeto de lei foi aprovado pelos deputados em 27 de novembro, durante votação na Assembleia Legislativa e sancionado uma semana depois, por Carlos Moisés.
Os pais ou responsáveis não poderiam ter restrições legais, como medidas protetivas impostas pela Justiça, condenações pela prática de qualquer crime doloso ou estar respondendo administrativa ou judicialmente por falta, omissão ou abuso à criança e ao adolescente.Debate no Estado
Eu não vejo o menor problema nesse modelo de estudo. Ter aulas em casa pode ajuda muitas pessoas de várias esferas. Pessoas que não se adaptam ao ambiente escolar, pessoas que acabam não conseguindo ir a Escola e dentre outras fitas.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PL que suspende Pix em São Paulo terá tramitação urgente na AlespA proposta visa liberar o Pix no estado de São Paulo somente após novas medidas de segurança para os usuários Palhaçada isso. O golpe está aí, cai quem quer! O usuário que se foda. Quando inovaram com o cartão de crédito substituindo o cheque teve isso também ? Brasil é o ÚNICO lugar do mundo em que se combate o crime punindo a VÍTIMA. Pq em QQ outro lugar do mundo, no momento de uma operação fraudulenta, a polícia batia na porta do titular da conta destinatária. É assim que se acaba com esses golpes do pix
Fonte: Tec_Mundo - 🏆 1. / 97 Consulte Mais informação »
SC: Idoso pede chope e churrasco para velório antes de morrer - ISTOÉ IndependenteO enterro de Joaquim Silva da Rosa, de 60 anos, teve música, churrasco e chope no domingo (28), em Coronel Freitas (SC). O idoso morreu no sábado (27) após ser esfaqueado durante uma discussão em Chapecó (SC). As informações são do G1. De acordo com os familiares e amigos, a vítima havia pedido que seu […] E eu já querendo uma desculpinha pra beber e meu amigo ainda faz um pedido desse 🤭😕
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
‘Casa Gucci’: A verdade sobre a guerra em família que terminou em tragédia | É tudo históriaEstrelado por Lady Gaga e Adam Driver, filme conta a história do assassinato do último herdeiro da grife encomendado pela ex-esposa
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Homem é morto durante abordagem policial em SC, e família contesta resultado de inquéritoPoliciais afirmam que agiram em legítima defesa g1 SantaCatarina Aham sei o pior eh o pessoal achar que polícia é pra proteger a população quando na real é pra proteger o Estado KKK Só mais um caso isolado
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Suprema Corte dos EUA começa julgamento sobre direito ao abortoTribunal, de maioria conservadora, analisou lei do estado do Mississipi que veta interrupção voluntária após 15 semanas
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Merval Pereira é eleito novo presidente da ABLEleição da diretoria, que vai atuar por um ano, ocorreu em sessão híbrida nesta quinta-feira g1 ABL literatura MervalPereira Virge , que tragédia
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »