O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Pedro Gontijo/Ag. Senado, tinha motivos para acreditar que o projeto que limita a cobrança de ICMS a 17% de combustíveis, energia e transportes enfrentaria maiores resistências no Senado do que na Câmara, ele acaba de ganhar um forte aliado para dar vazão ao texto. O presidente do Senado,, afirmou, nesta quinta-feira, 26, que o aumento do preço dos combustíveis “já passou de todos os limites”.
“Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto”, afirmou Pacheco. “Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo”, disse ele.
Para que a matéria fosse aprovada na Câmara, foi incluído no texto um gatilho para os estados para tentar mitigar a perda de arrecadação. Segundo o projeto, se a perda de arrecadação ultrapassar 5% do que arrecadaram em 2021 por causa dessa redução da alíquota do ICMS, o governo vai arcar com o excedente abatendo as dívidas do estado atingido com a União.
O projeto de lei tramitou em caráter de urgência e representa mais um esforço do governo de frear a alta dos preços, uma das grandes preocupações do presidente, que disputa a reeleição. A inflação acumula alta de 12,13% em doze meses até abril, maior patamar em quase duas décadas. O IPCA-15, considerado a prévia da inflação, também adiciona mais preocupação para a popularidade do Governo.
Tem aqueles que brigam por políticos que só querem nos ferrar....
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