Governo vai flexibilizar regras para facilitar doações internacionais ao Rio Grande do Sul, diz Alckmin

Governo vai flexibilizar regras para facilitar doações internacionais ao Rio Grande do Sul, diz AlckminO governo vai flexibilizar normas de importação de bens usados para facilitar a chegada de doações internacionais para o Rio Grande do Sul, anunciou hoje o vice-presidente Geraldo Alckmin .

"Doações internacionais de produtos usados, que eram proibidos, tanto consumo como máquinas, ficam autorizadas. É uma portaria para estimular doações do mundo todo para o Rio Grande do Sul por um período de 30 dias", disse Alckmin à imprensa. "As máquinas também eram proibidas, se tivesse produção nacional."

O documento informa que, para essas importações, "serão observados procedimentos excepcionais quanto à exigência de licenciamento não automático" prevista em portaria da Secretaria de Comércio Exterior de julho de 2023.

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