Governo federal anuncia 12 medidas para socorrer RS, com injeção de R$ 50 bi para Estado

O governo federal apresentou um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e inundações. São 12 ações, que vão injetar R$ 50 bilhões para o Estado, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. Segundo o governo, serão beneficiadas, ao menos, 3,5 milhões de pessoas.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o valor dos recursos para o Rio Grande do Sul pode ser revisto, a depender da avaliação do quanto será necessário para reconstruir o Estado. Ele também disse que esse socorro é uma medida isolada, e que ainda virão outras ações, como relacionadas à dívida do governo gaúcho.

Para subsidiar os juros no Pronampe, e garantir uma taxa zero, será liberado R$ 1 bilhão para essa concessão, até o limite de R$ 2,5 bilhões em créditos concedidos. A partir de maio, o financiamento de até 72 meses, com um período de 24 meses de carência, terá subsídio na taxa de juros para 4% nominal, até o limite dos primeiros R$ 2,5 bilhões tomados.

Diferentemente do caso do Pronampe, esse aporte só alavanca e garante acesso ao crédito, sem subsidiar taxas de juros. O operador do FGI-PEAC é o BNDES. A medida vale a partir de maio, com taxa de juros média de 1,75% a.m., com instituições financeiras que oferecem taxas de 1,55% a.m..O governo vai prorrogar por três meses os prazos de recolhimento de tributos federais e do Simples. A medida atende a 203 mil empresas, entre os meses de abril, maio e junho.

A partir de maio, o Pronaf terá financiamento de até 120 meses, com até 36 meses de carência, com descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal ao ano - isso garante a devolução do valor principal, sem correção. Para o Pronamp, a partir de maio, o financiamento de até 96 meses, com até 36 meses de carência, terá redução da taxa de juros para 4% nominal ao ano.'Tite tem repertório limitado.

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