O retorno dos trabalhadores às fábricas em São Paulo aconteceu após decisão do Judiciário que definiu que a GM deveria reintegrar todos os trabalhadores demitidos em outubro Última atualização em 9 de novembro de 2023 às, 14h32.fabricante de automóveis,, devido as 1.245 demissões anunciadas em outubro.
“Neste período de suspensão, a legislação autoriza que a empresa deixe de pagar os salários e possa conceder ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, isenta de encargos previdenciários, com a possibilidade desse trabalhador ainda receber uma bolsa de estudos para sua qualificação profissional”, afirma Chagas, que também é membro da Comissão de Direito Sindical da OAB de SP.
No caso da GM, o acordo de lay-off firmado tem o prazo até maio de 2024, segundo os dois sindicatos que participaram da negociação.Apesar de o acordo ter sido firmado até maio de 2024, a GM, alegando decisões financeiras, demitiu no dia 21 de outubro deste ano os 945 funcionários das unidades de São José dos Campos e de Mogi, e mais 300 funcionários da unidade de São Caetano do Sul que não estavam em lay-off.
“No caso da GM o acordo de suspensão contratual estava em andamento e mesmo assim acabou ocorrendo demissões de funcionários suspensos, ou seja, houve uma violação do acordo, como relatado pelo judiciário.”e teve que, porém não mais no status de lay-off, e sim como “licença-remunerada”, status em quem o funcionário irá receber o salário normal mais benefícios.
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