Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas e abre conciliação

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , decidiu nesta segunda-feira abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Tese inconstitucional A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

 

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