Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal

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O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes marcou para 5 de agosto uma reunião entre representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas sobre o Marco Temporal. O encontro busca formar algum consenso entre as partes sobre a tese ruralista de que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal como medida de corte para a demarcação de terras indígenas.

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