Fux suspende pagamento de dívida de Alagoas com a União após mudanças no ICMS dos combustíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quinta-feira o pagamento da dívida pública de Alagoas em relação a contratos firmados com a União e diversas instituições financeiras. No pedido, o estado argumentou queda na arrecadação devido às mudanças do ICMS sobre combustíveis.

Ao atender parcialmente o pedido feito por Alagoas, Fux levou em consideração a atual situação de calamidade vivida pelo estado em razão das fortes chuvas. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. No pedido, Alagoas alega que, embora já tenha adotado as providências que lhe cabiam no sentido da redução das alíquotas do ICMS, "a União tem permanecido inerte até o presente momento, não tendo regulamentado a forma através da qual referida compensação deve ser feita - salientando que o direito dos Estados à referida compensação seria imediato".

Que culpa a União tem? Quem aprovou foi o Legislativo. Por que o poder judiciário está interferindo de novo em outro poder?STF_oficial ?

Suspende as minhas Vossa Excelência. Tô desempregado e tenho que cuidar de minha mãe, que tem 80 anos. É por causa de notícias como essas, que as grandes tragédias acontecem no mundo. Extremamente revoltado com esse tipo de covardia.

Como posso atrapalhar o Brasil hoje?

Sem dúvida. STFOrganizacaoCriminosa

STF atendeu um pedido feito pelo Estado, logo todos farão o mesmo e o STF terá q arcar saporra.

Ei ministro, tbm posso ficar sem pagar meu IR❓

Que lixo mesmo.. ainda bem que é so o presidente que avança sobre outros poderes ne fusch.. que vergonha..

É como meu Velho avô dizia… “Uma hora a casa cai!” “Um dia a corda arrebenta!” E ele sempre teve razão sobre isso.

Ministro do STF faz cada absurdo!!

XeuleBot

stf LRobertoBarroso alexandre fux vcs são uns vagabundos sabotadores da nação!

Fux (STF) ajudando a fomentar VAGABUNDOS IRRESPONSAVEIS no Brasil. STF atual é um CANCER para o desenvolvimento do Brasil.

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