Estados finalizam proposta alternativa para a reforma tributária

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Secretários da Fazenda dos 26 estados e do DF se reunirão na próxima semana, em Brasília, para concluir o texto que será levado aos governadores

“A reforma tributária precisa partir dos governadores, que possuem todas as condições para liderar esse movimento. Não temos que esperar o governo federal nessa questão”, disse Padilha. Entre as propostas estão a simplificação de alíquotas, em que cada estado será autorizado a ter no máximo uma alteração, e a substituição de cinco impostos por uma única tributação, o Imposto de Bens e Serviços .

Também está prevista a criação de um fundo que será abastecido a partir de uma cobrança de 3,6% sobre o IBS. O valor será usado para estabilizar as contas de estados que perderão arrecadação com a nova forma de tributação, além de incentivar a vinda de indústrias em federações mais pobres.

Há outro projeto capitaneado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que, em tese, teria de iniciar o processo de tramitação do zero. Para não perder tempo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem interesse de que a Comissão da PEC 45 apresente um substitutivo e suplante a reforma de Rossi e Appy em prol das ideias do Executivo.

No Senado, existe uma terceira versão de reforma, criada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly e já aprovada na Câmara, que unifica nove impostos, mas não altera a forma de arrecadação nem mexe no vespeiro dos Estados. O Instituto Brasil 200, uma agremiação de empresários, entregou ao Congresso uma quarta opção, que integra Cofins, IPI e INSS patronal, desonerando a folha de pagamentos. Eles temem que as propostas atuais sejam lentas demais para acelerar a economia.

 

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Grandes nomes da equipe pública brasileira da atualidade. Qual desses nomes não serão as próximas manchete de Corrupção política? Esperança 1/2 renovado. Daqui a alguns anos, no futuro vamos ter certeza se essa equipe política trabalhou para o bem ou p/ mal do Brasil

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