Os Estados deverão receber, no próximo dia 8, um total de R$ 760 milhões em recursos federais para compensar a desoneração do etanol, com o objetivo de manter sua competitividade em relação à gasolina. A medida faz parte do “pacote de bondades” da Emenda Constitucional 123, a mesma que elevou o Auxílio Brasil e instituiu auxílio para caminhoneiros e taxistas.
Neste ano, serão pagos até R$ 3,8 bilhões. O pagamento do crédito foi discutido na última terça-feira, em reunião de representantes dos Estados e a equipe técnica do Ministério da Economia. O dinheiro será creditado, mas ficará bloqueado até que seja apresentada lei, aprovada pelo legislativo local, concedendo créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços aos produtores e distribuidores de etanol.
A EC 123 estabeleceu o pagamento do crédito tributário e o valor, além de estabelecer as datas em que ocorrerá o pagamento das cinco parcelas. A distribuição dos recursos por Estado é proporcional ao consumo registrado em 2021 e foi estabelecida no Convênio ICMS 116, aprovado em 27 de julho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária . A maior parcela, de R$ 1,9 bilhão até o fim do ano, será paga a São Paulo.
Não vão receber. Vai ser abatido em débitos anteriores em aberto kkk
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado marca votação de autoridades para depois das eleiçõesDentre os nomes que esperam pela aprovação na Casa estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados para o STJ Esse senado comandado pelo Pacheco é péssimo! Que $$ mau gasto com esses parlamentares. O Davi Alcolumbre ataca novamente. Absurdo esse Senado. 2022 o povo tirar essas sombras dessa casa. A rachadinha do Davi até hoje não foi julgada. Por que será? Ótimo dia minhas queridas e meus queridos Que Deus te abençoe sempre Que Deus proteja amém Deus te ama muito Deus dei sabedoria Jesus Cristo te ama muito amém glória a Deus meus queridos e minhas queridas VEJA
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Walmart é a maior empresa do mundo, segundo Fortune Global 500; confira a listaPela primeira vez, as empresas da China superam a receita das gigantes dos Estados Unidos O modelo de gestão pública brasileiro inviabilizou o negócio deles por aqui
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Pelosi 'provavelmente' visitará zona de fronteira entre as CoreiasSe a visita acontecer, Pelosi seria a principal autoridade dos Estados Unidos a passar pela localidade fronteiriça de Panmunjom desde Donald Trump em 2019 Nasceu anta vai morrer anta...agora vsi Melcher comoutra area perigosa. Estupidez não tem limite...🤦♂️ Alguém por favor pare esta mulher É uma cavaleira do apocalipse.
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Governo Biden declara varíola dos macacos emergência de saúde públicaAutoridades do setor de saúde dos Estados Unidos decretaram que a varíola dos macacos é uma emergência de saúde pública, no momento em que c
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »