O conselho ressaltou que os secretários"entendem que só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo".
"O Comsefaz apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes", pontua. A Câmara dos Deputados discutiu ao longo do ano passado a criação de um fundo como esse, para estabilizar e controlar a oscilação do preço. A questão também é discutida pelos governadores, quando a proposta seria uma alternativa ao ICMS., 21 governadores divulgaram uma nota na qual defendiam a prorrogação por mais dois meses do congelamento do ICMS sobre combustíveis.
Na nota, os governadores enfatizaram que é urgente a"necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade".
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