Equiparação de gratificações dos batalhões especiais da PM é aprovada pela Alerj

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O texto precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro

Alerj aprova indicação para equiparar gratificações dos batalhões especiais da PM do Rio — Foto: Fabiano Rocha

Uma das apreensões do deputado Elton Cristo é de que o orçamento do estado, que vive Regime de Recuperação Fiscal , seja impeditivo para a sanção da lei. No entanto, as despesas decorrentes da lei correrão à conta da dotação orçamentária própria. Sendo assim, os gastos relacionados a essa lei serão pagos com dinheiro reservado especificamente para esse fim no orçamento do governo.

A proposta desta iniciativa, é equiparar os valores das gratificações percebidas pelos militares dos batalhões especiais no Estado do Rio de Janeiro, com a que percebe maior valor, sendo as seguintes unidades especializadas:Batalhão de Polícia de Choque ;Tratam-se, de tropas altamente especializadas e cuja capacitação profissional é determinante de sua eficiência – critério basilar da Administração Pública, conforme o...

Todos os batalhões especiais são subordinados ao Comando de Operações Especiais , subordinado ao Comando-Geral, sendo o responsável pelo planejamento, controle e fiscalização das atividades técnicas e administrativo operacionais dos OPM Especiais .

 

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