A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo acionou o Procon, nesta segunda-feira 13, solicitando ao órgão que investigue um suposto 'desabastecimento artificial' no Rio Grande do Sul, que estaria impactando no preço de produtos como arroz, feijão, óleo de soja e leite. As informações são da CNN.
Em outro trecho, a FHORESP aponta que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor – loja ou mercado – não pode condicionar a venda de um produto ou serviço a limites quantitativos “sem justa causa”. E sugere a possibilidade de desabastecimento artificial em prol da especulação dos preços.
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