NOS BASTIDORES - Celso de Mello: a cadeira do decano, que se aposenta em novembro, voltou a ser disputada Mateus Bonomi/AFPNa decisão que determinou a suspensão do sigilo do depoimento do ex-ministro Sergio Moro e autorizou as diligências pedidas pela Procuradoria-Geral da República, o decano do Supremo Tribunal Federal , ministro Celso de Mello, fez uma longa observação sobre o papel fundamental da liberdade de imprensa.
“Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa, na exata medida em que esse direito, por traduzir uma prerrogativa inalienável dos cidadãos e dos meios de comunicação social, não pode sofrer restrições nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes”, escreveu o ministro.
Ao falar sobre o uso do sigilo em casos envolvendo autoridades públicas, o decano do Supremo afirma que a ampla difusão da informação, o exercício irrestrito de criticar e a possibilidade de formular denúncias contra o Poder Público representam “expressões essenciais dessa liberdade fundamental, cuja prática não pode ser comprometida por atos criminosos de violência política , por interdições censórias ou por outros...
“Há a considerar, ainda, a propósito do tema concernente ao postulado da transparência, a liberdade fundamental instituída em favor tanto dos cidadãos quanto dos profissionais de imprensa, em cujo benefício militam, entre outros, o direito de ser informado, o direito de informar e, também, o direito de buscar a informação”, disse.
radaronline No crepúsculo da vida alguns parecem saborear minutos de tirania e autoritarismo absolutista
radaronline Canalhas, tudo farinha do mesmo saco.
radaronline A bengala nunca deveria existir
radaronline Lamentável vcs STF
radaronline ah é? e pq censuraram a Crusoé que fala da esposa do Dias Toffoli?
radaronline FODAS.
radaronline A repressão é total neste governo.
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Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »